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No dia 10 de maio, a Receita Federal do Brasil realizará o primeiro leilão eletrônico para pessoas físicas com mercadorias apreendidas no aeroporto de Guarulhos, depois de 10 anos de leilões no aeroporto destinados apenas a pessoas jurídicas.

A maioria dos lotes preparados pela Receita é composta por vinhos, perfumes, bolsas, carteiras, camisetas, relógios, guitarras e smartphones de diversas marcas. Há também itens como mesa de jantar, adega climatizada e máquinas de café expresso.

O leilão será feito online no SLE (Sistema de Leilão Eletrônico) e os arrematantes deverão agendar a retirada das mercadorias a partir de 16 de maio.

Fique ligado!

É por isso que é recomendável que a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) seja feita sempre que as compras não consideradas de uso pessoal excederem a cota de isenção tributária de 500 dólares.

É cobrada uma alíquota de 50% sobre o valor que ultrapassar a isenção.

Se a declaração não for feita em casos que são obrigatórios, a multa aplicada é de 50% sobre o valor excedente.

Declaração via aplicativo

A Receita Federal permite que estas declarações sejam feitas pela internet pelo e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajante), serviço que pode ser acessado via navegador de internet ou aplicativo (iOS / Android).

Você pode preencher a declaração ainda no exterior, de maneira gradativa e com antecedência, ou quando estiver dentro da aeronave à caminho do Brasil. Uma vez concluído o preenchimento, basta enviar.

1Guitarras, iPod e fones de ouvido da Beats

(Reprodução / Receita Federal)

2Vinhos

(Reprodução / Receita Federal)

3Bicicletas, moto, vinhos e discos de vinil

(Reprodução / Receita Federal)

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