As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2028, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia.
O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações de câmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de residentes no país para contas em seu nome no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
A partir de 2023, a alíquota que incide sobre o uso de cartões de créditos no exterior vai reduzir um ponto percentual até 2027. Em 2028, será totalmente zerada. O cronograma fica assim:
2023: 6,38% para 5,38%
2024: 5,38% para 4,38%
2025: 4,38% para 3,38%
2026: 3,38% para 2,38%
2027: 2,38% para 1,38%
2028: 1,38% para zero.
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