No dia 10 de maio, a Receita Federal do Brasil realizará o primeiro leilão eletrônico para pessoas físicas com mercadorias apreendidas no aeroporto de Guarulhos, depois de 10 anos de leilões no aeroporto destinados apenas a pessoas jurídicas.
A maioria dos lotes preparados pela Receita é composta por vinhos, perfumes, bolsas, carteiras, camisetas, relógios, guitarras e smartphones de diversas marcas. Há também itens como mesa de jantar, adega climatizada e máquinas de café expresso.
O leilão será feito online no SLE (Sistema de Leilão Eletrônico) e os arrematantes deverão agendar a retirada das mercadorias a partir de 16 de maio.
Fique ligado!
É por isso que é recomendável que a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) seja feita sempre que as compras não consideradas de uso pessoal excederem a cota de isenção tributária de 500 dólares.
É cobrada uma alíquota de 50% sobre o valor que ultrapassar a isenção.
Se a declaração não for feita em casos que são obrigatórios, a multa aplicada é de 50% sobre o valor excedente.
Declaração via aplicativo
A Receita Federal permite que estas declarações sejam feitas pela internet pelo e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajante), serviço que pode ser acessado via navegador de internet ou aplicativo (iOS / Android).
Você pode preencher a declaração ainda no exterior, de maneira gradativa e com antecedência, ou quando estiver dentro da aeronave à caminho do Brasil. Uma vez concluído o preenchimento, basta enviar.
Guitarras, iPod e fones de ouvido da Beats
(Reprodução / Receita Federal)
Vinhos
(Reprodução / Receita Federal)
Bicicletas, moto, vinhos e discos de vinil
(Reprodução / Receita Federal)
